Utilizar todos os meios

Antes de mais saudar a direcção do Partido pela marcação do XIX Congresso, a realizar na cidade de Almada, nos dias 30 de Novembro e 1 e 2 de Dezembro. Saudar também a redacção do Avante! por esta oportunidade que dá aos seus leitores de contribuir com a sua opinião e crítica para o debate sobre o congresso e o Partido.
Penso, no entanto, que este tipo de espaços deveria ter uma continuação. Penso que não só para o congresso mas sim em outros espaços.
Sugeria ainda para o Avante! a criação de uma rede nacional de correspondentes, que poderiam divulgar as lutas e as iniciativas locais e regionais que as organizações fazem.
Indo agora ao assunto que me leva a escrever para esta tribuna , que é a questão da Informação e Propaganda. No ponto 4.10.4 do Projecto de resolução Politica sobre a Informação e propaganda, salienta-se a importância das comunicações electrónicas e o aproveitamento das potencialidades que a integram, dando especial relevo ao sítio do Partido na Internet.
Sendo assim, acrescentava algumas propostas que já tenho defendido em outros espaços: utilização das redes sociais como forma alternativa gratuita de poder divulgar a actividade do Partido, estimulando as organizações que, não tendo facilidades e disponibilidades financeiras próprias, podem em escassos minutos criar um espaço de divulgação das iniciativas do Partido quer a nível local como regional e até a nível nacional.
Temos que aproveitar todos os nossos recursos, a nossa disposição (telemóveis, maquinas fotográficas) para poder divulgar a nossa mensagem. Que ninguém tenha medo de utilizar as redes sociais. Temos é que saber o que deve ou não deve ser colocado numa página de uma determinada organização no facebook.
Temos que ser nós a criar os nossos próprios canais de comunicação, por exemplo no youtube. Divulgar, partilhar – eis a questão.
Contudo, a utilização das redes sociais não deve descurar o nosso principal papel enquanto agentes divulgadores da mensagem do Partido, ou seja, continuarmos na linha dos contactos directos com o povo, os trabalhadores – esse sim deve continuar a nossa principal linha de actuação.

José Paulo Robalo

Dívida pública e dívida privada

Refutar o pacto de agressão, e ao mesmo tempo pretender renegociar prazos e juros da dívida, parece-me contraditório. Em relação à dívida privada, sou de opinião que o PCP deverá advogar que quem a contraiu que a pague, e não o povo português. Quanto à dívida pública, depois de averiguar da sua legitimidade, isto é, separando a parte usurária e outras irregularidades, entendo, como marxista-leninista, que o PCP deve defender a nacionalização dos monopólios naturais, bem como empresas estratégicas, de modo a que o Estado tenha as armas necessárias para responder a situações como as que neste momento ensombram a nossa soberania com dívidas astronómicas que põem em causa a nossa democracia e a nossa independência .

Se assim acontecesse, os dividendos dessas empresas, se não dessem para pagar a totalidade do que nos exigem, pelo menos daria com certeza para aliviar fortemente a carga fiscal que desabou sobre os trabalhadores portugueses. Propormos a renegociação da dívida é, quanto a mim, propor uma alternativa social-democrata à crise capitalista.

Por outro lado, uma das maneiras que Portugal tem para contornar o garrote do capitalismo internacional, e que o PCP deverá advogar, e a UE nada tem para se opor, é a utilização de duas moedas: o euro para toda a actividade internacional, cumprindo assim as obrigações da UE; e o escudo não convertível, para tudo o que seja actividade interna. Uma das vantagens que daqui advém é a possibilidade de não cortar nos salários, por exemplo. Há, de resto, essa experiência em todas as nossas ex-colónias. Bem mais recentemente, Cuba recorreu ao mesmo expediente com o peso cubano convertível e não-convertível.

Rui Huet Viana Jorge

Contrariar silenciamentos

A Comunicação social é um instrumento privilegiado de transmissão da ideologia dominante. Nada de novo nesta afirmação. Todos nos revoltamos diariamente com o tratamento (quando há) desigual feito nos telejornais relativamente à actividade do Partido, ou à ausência e desvalorização das muitas lutas que tomam as empresas e ruas (…)

1) Poderemos falar, de facto, de tratamento da actividade do Partido? Para além dos silenciamentos, numa rápida visualização das iniciativas do Partido tratadas pelos telejornais, quantas vezes ficamos a conhecer o seu propósito, dimensão, propostas do Partido para esse sector? Quantas vezes o seu tratamento não se reduz à extracção do comentário/reacção a uma declaração ou iniciativa da «espuma do dia», isto é, dos protagonistas dos partidos da ideologia dominante? Terá a comunicação social transformado o Partido, no plano mediático, em mero reactor/comentador, em vez de protagonista da vida nacional?

2) Cada vez mais, em telejornais e programas de debate, numa lista infindável de formatos, o tempo de antena é preenchido com comentadores. Nalguns casos, representantes declarados de partidos (sempre na proporcionalidade da representação parlamentar, para perpetuar a actual representação), noutros como «senadores», essas figuras virtuosas, alegadamente acima da política e dos partidos, facto não poucas vezes contrariado por percursos partidários e governativos dos partidos da alternância e/ou de grandes grupos económicos. (...)

3) Há uma outra dimensão desta (des)informação dominante: a alienação. É crescente a presença do crime, do espectáculo, do futebol. (...)

4) Importa ainda referir que os novos espaços de informação proporcionados pela Internet não nos dão garantias de maior pluralismo ideológico. Exploram-se novos espaços informativos como os conteúdos on-line e outras aplicações multimédia, que invés de fomentar o pluralismo, deixam ainda mais claro a sua ausência na cobertura e abordagens (também consequência da redução de redacções), com o recurso de dezenas de espaços informativos à mesma fonte, resultando num prejuízo claro da diversidade de conteúdos tratados e de perspectivas – o mesmo jornalista pode preparar uma única peça para todos/vários meios e órgãos.

5) E os profissionais do sector não se aperceberão de tudo isto? Se é certo que as práticas actuais são incutidas desde cedo nas escolas, e diariamente pelos centros de informação nacionais e internacionais e pelas administrações dos grupos – que cada vez concentram mais órgãos de comunicação social – a verdade é que as condições/relações de trabalho precárias (a somar às sucessivas notícias de despedimentos e redução de salários), criam um clima de chantagem que perpetua a situação. Não obstante, os ataques (...) têm encontrado resposta nos trabalhadores. (…)

6) No final, a eterna pergunta: que fazer? A resposta, todos sabemos: não permitir que as discriminações do Partido passem em claro, e continuar a contribuir para que os órgãos de comunicação social tenham condições para cobrir a actividade do Partido, mas acima de tudo, mais organização, mais capaz de fazer face a esta brutal ofensiva, com mais militantes; tirando partido dos nossos instrumentos de propaganda, fazendo de cada um deles, mais um contacto para os piquetes da greve geral, mais um recrutamento; difundindo e valorizando o Avante! e O Militante, assim como os boletins das organizações; fazendo colectivamente do nosso XIX Congresso um momento determinante de reforço do Partido e, acima de tudo, um passo em frente para concretizar o seu lema: Democracia e Socialismo – os valores de Abril no futuro de Portugal.

Carina Castro

UE recebeu mais do que pagou

«A política de direita e de abdicação nacional, ao serviço dos grandes grupos económicos e financeiros, conduziu o nosso País a uma grave crise económica e social».

Esta é uma das teses centrais do nosso projecto de resolução política (…). Podíamos ter recuado aos anos 80 e ao papel da adesão à CEE, podíamos ter recuado ao início dos anos 90 e ao papel do Tratado de Mastricht (Tratado da União Europeia), podíamos ter recuado ao final dos anos 90 e ao papel da adesão à União Económica e Monetária, mas basta olharmos para os desenvolvimentos mais recentes da situação económica e social do nosso País e eles têm-se encarregado de confirmar de uma forma nua e crua a justeza desta nossa tese.

Repare-se que nos últimos 11 anos, desde 2002, ano em que entrou em circulação o euro até ao corrente ano de 2012, o nosso PIB literalmente estagnou, com uma taxa média anual de crescimento de 0%, enquanto o investimento caíu à taxa média anual de 4,9%. Neste mesmo período, foram destruídos mais de 500 mil empregos e a taxa de desemprego em sentido restrito passou de 5 para 15,5% (última estimativa do Governo para 2012). O desemprego real atinge hoje perto de 1 milhão e trezentos mil portugueses, uma verdadeira chaga social que de forma transversal afecta todos os trabalhadores, mas em que os jovens são atingidos de forma impiedosa com uma taxa de desemprego superior a 35%.

Ao mesmo tempo que o País mergulhou numa profunda crise económica e social, os principais grupos económicos e financeiros, grande parte deles privatizados a partir da década de 90, conheceram um verdadeiro período de ouro acumulando lucros sobre lucros, como nunca antes tinham registado. Foi assim que os 17 principais grupos económicos e financeiros entre 2004 e 2011 acumularam de lucros líquidos cerca de 46 mil milhões de euros, destacando-se entre eles os cinco principais grupos financeiros com 13 mil milhões e os cinco principais grupos económicos ligados ao sector da energia e telecomunicações com 23 800 milhões de euros.

A política de privatizações e alienação subsequente de grande parte do capital dos grandes grupos económicos e financeiros ao capital estrangeiro, fez por sua vez disparar a partir de 2000 a saída de capitais sobre a forma de lucros e dividendos distribuídos, de tal forma que essa saída atingiu até 2011, os 32 750 milhões de euros.

A situação de profunda crise económica e social em que estamos mergulhados acompanhada por uma crescente e preocupante perda de soberania é tal, que o saldo das transferências financeiras da União Europeia desde 1996 e 2011, foi já ultrapassado neste mesmo período pelo saldo de dividendos, lucros distribuídos e juros. Ou seja, a UE já recebeu neste período mais de Portugal do que aquilo que para cá enviou de Fundos Comunitários. Este é o resultado de centenas de operações de alienação de capitais nacionais que colocaram em mãos estrangeiras a maioria do capital dos nossos principais grupos económicos e financeiros nacionais e que agora se reflecte na cada vez maior saída de dividendos e lucros distribuídos e também fruto do crescente endividamento do nosso sistema financeiro, na cada vez maior factura de juros a pagar.

A adesão à UE, à União Económica e Monetária e ao euro foram decisões políticas dos governos do PS, do PSD e CDS (…). Prometeram-nos o acesso a um mercado de 300 milhões de consumidores e acabámos diluídos nesse mesmo mercado, sem aparelho produtivo próprio, endividados, empobrecidos e completamente subalternizados aos interesses dominantes dessa Europa.

José Alberto Lourenço

Os textos enviados para a Tribuna do Congresso devem ter um máximo de 60 linhas dactilografadas a 60 espaços (3600 caracteres, espaços incluídos). A redacção do Avante! reserva-se o direito de reduzir os textos que excedam estas dimensões, bem como de efectuar a selecção que as limitações de espaço venham a impor. Cada texto deverá ser acompanhado do número de militante do seu autor.

Será dada prioridade à publicação do primeiro texto de cada camarada. Eventuais segundos textos do mesmo autor só serão publicados quanto não houver primeiros textos a aguardar publicação.

A redacção poderá responder ou comentar textos publicados.

De toda a correspondência que contenha propostas de emenda ou sugestões sobre os documentos em debate, será enviada cópia para as respectivas comissões de redacção.

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